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  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 16/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 351/2018
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 12/2021-GP/SEGOV, DE 29/03/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46/2021, DE 30/03/2021, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MESMO. OFÍCIO DO VETO APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 05/04/2021. ENVIADO A COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2018

    INSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO (APCC), DENOMINADA ALLAN CASTRO SOARES DE CAMINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 02/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 309/2018
    Documentos Acessórios: EMENDA SUP N°01 AO PLO N°57/18 , EMENDA MOD N°02 AO PLO N°57/18
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA O TRÁFEGO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 90/2018 , PAR 112/2018 , PAR 290/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E CRECHES NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS(RPAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 167/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 05/06/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 43/18-GAB/VFO, DE 21/05/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/06/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral